Processo 191697/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 11:47
Autuado em 05/05/2009 11:47
Oficio de encaminhamento 2202
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 164/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   164/ 2013 Aprovar NESTOR BAPTISTA
11/08/2010 Acórdão   2427/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/02/2012 11:09 85223/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/10/2011 10:13 245723/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/05/2010 07:57 229899/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 07:37 Termo de Entrega em Mãos 396/14
18/04/2013 12:47 do Protocolo nº 241117/13
15/02/2013 08:12 AR do oficio OCN - 270/12 - DP
10/01/2013 09:34 AR do ofício OCN - 268/12 - DP
09/01/2013 16:27 do Protocolo nº 796-6/13, referente a Documentação Complementar
07/01/2013 13:28 AR do ofício OCN - 271/12 - DP
12/12/2012 11:36 AR do ofício OCN - 267/12 - DP
13/06/2012 15:48 AR de devolução dos autos fisicos
05/04/2012 18:43 AR de devolução dos Autos Físicos
30/03/2012 09:07 Ar de devolução dos autos físicos
13/09/2011 08:09 do Protocolo nº 53359-1/11, referente a Documentos Complementares
20/07/2011 09:09 do Protocolo nº 41890-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 39/11-CC-PJ
14/07/2011 11:52 Juntada de AR oficio 43/11-OCN-DP
14/07/2011 10:01 Juntada de AR oficio 41/11-OCN-DP
07/07/2011 09:39 Juntada de AR oficio nº 39/11-OCN-DP
12/05/2011 11:01 do Protocolo nº 56473-6/10, referente a Documentação Complementar
02/10/2009 10:10 do Protocolo nº 453764/09, referente documentos de fls. 196 e 197.
17/07/2009 11:47 do Protocolo nº 322325/09 às fls. 193 a 195 (dcto novo)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   267/ 2012  13/06/2014
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   268/ 2012  13/06/2014
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   270/ 2012  13/06/2014
DP  29/11/2012 Ofício de Contraditório   271/ 2012  13/06/2014
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   39/ 2011  21/10/2011
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   41/ 2011  21/10/2011
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   43/ 2011  21/10/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2013 646 Decisão Definitiva Monocrática nº 164/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 639/2013
28/11/2012 536 Despacho Processual Diverso nº 2891/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 325/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2500/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1260/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 2427/2010
06/08/2010 261 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2010 de 11/08/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2608/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 592/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 14:16 DP  
15/05/2013 13:53 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2013 -
15/05/2013 13:53 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 164/2013 -
14/05/2013 13:59 SMPjTC Parecer nº 6442/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência. Contas regulares.
23/04/2013 16:22 DAT Instrução nº 1422/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
22/04/2013 07:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 645/2013 -
22/04/2013 07:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 639/2013 -
18/02/2013 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 507/2013 -
26/11/2012 17:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 355/2013 -
26/11/2012 17:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 589/2013 -
26/11/2012 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 267/2012 -
26/11/2012 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 268/2012 -
26/11/2012 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 270/2012 -
26/11/2012 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 271/2012 -
23/11/2012 14:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2847/2012 -
23/11/2012 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2891/2012 -
29/02/2012 11:36 DAT Instrução nº 6110/2012 - Concessão de Contraditório.
28/02/2012 17:42 DP Informação nº 1420/2012 -
28/02/2012 13:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 292/2012 -
28/02/2012 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 325/2012 -
14/10/2011 14:39 DAT Informação nº 164/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 8522-3/12.
11/10/2011 15:58 DP Informação nº 5371/2011 -
10/10/2011 11:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1294/2011 -
10/10/2011 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2500/2011 -
05/10/2011 16:09 DAT Informação nº 1741/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24572-3/11.
09/06/2011 14:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 33/2011 -
09/06/2011 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 39/2011 -
09/06/2011 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 41/2011 -
09/06/2011 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 43/2011 -
07/06/2011 10:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 104/2011 -
07/06/2011 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1260/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 2356/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/09/2010 15:47 SITIO  
15/09/2010 10:30 DAT  
13/08/2010 18:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2010 -
12/08/2010 17:03 DG  
21/07/2010 10:08 GCNB Proposta de Voto nº 398/2010 -
06/07/2010 08:49 SMPjTC Parecer nº 8299/2010 - Novo sobrestamento Por novo sobrestamento.
17/11/2009 11:32 DAT Instrução nº 3134/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 19/10/2010.
13/11/2009 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2608/2009 -
17/06/2009 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 592/2009 -
17/06/2009 16:20 DAT Instrução nº 6671/2009 - Por novo Sobrestamento do processo, até 30/04/2010.
05/05/2009 16:32 DAT Instrução nº 3474/2009 - Pelo Sobrestamento até 19/10/2009.
05/05/2009 11:47 DP  

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